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Termos de Uso

Leia atentamente os termos e condições que regem o uso dos serviços da SuperGames Academy.

Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da SuperGames Academy, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

A SuperGames Academy reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo o usuário notificado sobre mudanças significativas.

2. Uso dos Serviços

A SuperGames Academy oferece cursos presenciais e online nas áreas de desenvolvimento de games, robótica, inteligência artificial e tecnologias correlatas. Ao se matricular, o aluno terá acesso a:

  • Aulas presenciais e/ou online conforme o curso contratado.
  • Materiais didáticos e recursos complementares.
  • Acesso à plataforma de ensino durante o período de vigência do curso.
  • Suporte técnico e pedagógico da equipe da Academy.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela SuperGames Academy — incluindo, mas não se limitando a, materiais didáticos, vídeos, apresentações, códigos-fonte de exemplos, designs e marca — é de propriedade exclusiva da SuperGames Academy ou de seus parceiros licenciados.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou comercialização de qualquer material sem autorização prévia e por escrito da SuperGames Academy.

4. Conduta do Aluno

O aluno compromete-se a:

  • Utilizar os serviços de forma ética e respeitosa.
  • Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
  • Respeitar os demais alunos, mentores e colaboradores da Academy.
  • Não utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização.
  • Zelar pelos equipamentos e instalações da Academy (no caso de cursos presenciais).

O descumprimento destas normas poderá resultar na suspensão ou cancelamento da matrícula, sem direito a reembolso.

5. Cancelamento e Reembolso

O aluno poderá solicitar o cancelamento da matrícula nas seguintes condições:

  • Até 7 dias após a contratação: reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento).
  • Após 7 dias: o reembolso será proporcional ao período não utilizado, descontadas as taxas administrativas.
  • Cursos já concluídos: não há direito a reembolso.

Solicitações de cancelamento devem ser feitas por e-mail para contato@supergamesacademy.com.br.

6. Limitação de Responsabilidade

A SuperGames Academy se compromete a oferecer serviços educacionais de alta qualidade, mas não garante:

  • Resultados específicos de aprendizado, que dependem do empenho individual do aluno.
  • Disponibilidade ininterrupta da plataforma online, embora nos esforcemos para manter o máximo de estabilidade.
  • Empregabilidade ou colocação profissional, embora nossos cursos sejam desenhados para maximizar oportunidades.

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@supergamesacademy.com.br.